DECLARAÇÃO DOUTRINÁRIA

CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA

XIV - EDUCAÇÃO RELIGIOSA

O ministério docente da igreja, sob a égide do Espírito Santo, compreende o relacionamento de Mestre e discípulo, entre Jesus Cristo e o crente (1). A Palavra de Deus é o conteúdo essencial e fundamental nesse processo e no programa de aprendizagem cristã (2). O programa de educação religiosa nas igrejas é necessário para a instrução e o desenvolvimento de seus membros, a fim de "crescerem em tudo naquele que é a cabeça, Cristo". Às igrejas cabe cuidar do doutrinamento adequado dos crentes, visando sua formação e desenvolvimento espiritual, moral e eclesiástico, bem como motivação e capacitação sua para o serviço cristão e o desempenho de suas tarefas no cumprimento da missão da igreja no mundo (3).

(1) Mat. 11:29,30; 23:10; João 13:14-17
(2) João 14:26; I Cor. 3:1,2; II Tim. 2:15; I Ped. 2:2,3; 3:15; II Ped. 3:18
(3) Sal. 119; II Tim. 3:16,17; 4:2-5; Col. 1:28; Mat. 28:19,20; At. 2:42; Ef. 4:11-16; 6:10-20; Fil. 4:8,9; II Tim. 2:2

XV - LIBERDADE RELIGIOSA

Deus e somente Deus é o Senhor da consciência (1). A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais do homem, inerente à sua natureza moral e espiritual (2). Por força dessa natureza, a liberdade religiosa não deve sofrer ingerência de qualquer poder humano (3). Cada pessoa tem o direito de cultuar a Deus, segundo os ditames de sua consciência, livre de coações de qualquer espécie (4). A Igreja e o Estado devem estar separados por serem diferentes em sua natureza, objetivos e funções (5). É dever do Estado garantir o pleno gozo e exercício da liberdade religiosa, sem favorecimento a qualquer grupo ou credo (6). O Estado deve ser leigo e a Igreja livre. Reconhecendo que o governo do Estado é de ordenação divina para o bem-estar dos cidadãos e a ordem justa da sociedade, é dever dos crentes orar pelas autoridades, bem como respeitar e obedecer às leis e honrar os poderes constituídos, exceto naquilo que se oponha à vontade e à lei de Deus (7).

(1) Gên. 1:27; 2:7; Sal. 9:7,8; Mat. 10:28; 23:10; Rom. 14:4; 9,13; Tiago 4:12; I Ped.2:26; 3:11-17
(2) Jos. 24:15; I Ped. 2:15,16; Luc. 20:25
(3) Dan. 3:15-18; Luc. 20:25; At. 4:9-20; 5:29
(4) Dan. 3:16-18; 6; At. 19:35-41
(5) Mat. 22:21; Rom. 13:1-7
(6) At. 19:34-41
(7) Dan. 3:16-18; 6:7-10; Mat. 17:27; At. 4:18-20; 5:29; Rom. 13:1-7; I Tim.2:1-3; Tito 3:1; I Ped. 2:13-17

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